Governador Brandão anuncia ação de inclusão social e inserção da mulher no mercado de trabalho

 O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira (16). A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

“É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão. 

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços 

Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

“Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança”, ressaltou o governador durante a conversa com o jornalista Humberto Fernandes.

O chefe do Executivo Estadual tratou, ainda, sobre mudanças no secretariado. “É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Água de Beber: Só em janeiro, a prefeitura entregou mais de 10 sistemas de abastecimento de água na zona rural de Timon

 

A realidade dos timonenses com a falta d’água está mudando com as ações do programa Água de Beber. Na última sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Timon e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE inauguraram mais um Sistema de Abastecimento de Água, desta vez no Povoado Jacaré, zona rural da cidade. 

“É uma alegria imensa para mim e para toda minha família. Nunca imaginei que um dia teríamos água de qualidade na nossa casa. Agora, temos água limpa, suficiente para nossas necessidades, e isso faz toda a diferença no nosso dia a dia”, comemorou a moradora Ivone Silva, de 66 anos.

O Programa Água de Beber é uma iniciativa fundamental que busca assegurar o acesso à água potável para a população. Já são mais de 10 sistemas entregues em várias comunidades, em menos de um mês.

Com a implementação destes sistemas, o programa visa não apenas fornecer água limpa, mas também promover a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

“O programa representa um compromisso com a qualidade de vida das comunidades atendidas, garantindo que cada família tenha acesso a esse recurso essencial”, destacou o prefeito Rafael Brito. Semcom/Timon.

Herança maldita: Prefeito Rafael paga mais uma conta atrasada da ex-prefeita Dinair

 

Após o pagamento de contas atrasadas, deixadas pela ex-prefeita Dinair Veloso, de Timon, referente ao mês de dezembro de 2024 dos profissionais da área de saúde do município, o prefeito Rafael Brito anunciou hoje, 17, o pagamento dos salários dos servidores terceirizados da empresa Mega On, que não têm somente esse mês de dezembro passado em aberto,  mas o prefeito vem tentando honrar com todos os trabalhadores,  que não receberem seus salários,  mesmo tendo trabalhado.

Gestores municipais precisam cadastrar dados em novo sistema do FNDE

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos e secretários de educação sobre a necessidade de cadastrar ou atualizar dados no novo Sistema Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais. A plataforma será o canal de entrada para acesso aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na primeira etapa, aberta desde 6 de janeiro de 2025, é o momento de cadastrar gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de organizações não governamentais (ONGs). O sistema permanecerá aberto para a inserção de informações e eventuais alterações.

A segunda etapa começará em 1º de fevereiro para cadastro de equipe. Dessa forma, é necessário que o gestor faça ou atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada.

O que é o sistema Habilita
O Sistema Habilita contém as informações necessárias dos dirigentes e para a habilitação do Ente/entidade, conforme previsto na Resolução FNDE 9, de 1º de outubro de 2015. O documento trata da necessidade de atualização dos documentos que venceram ou foram desatualizados no decorrer do exercício. Os dados inseridos podem facilitar a comunicação junto ao FNDE quanto ao envio das diligências e de futuros convênios que sejam firmados.

Conforme previsto na referida Resolução, no sistema Habilita o Ente/entidade poderá estar com as seguintes situações:

Habilitado: regular quanto à documentação.

Em diligência: irregular ou parcialmente regular quanto à documentação.

Documentação vencida: não apresentou nova documentação.

Não habilitado: não atendeu aos critérios estabelecidos na Resolução de habilitação.
A CNM considera importante a unificação dos cadastros no referido sistema e enfatiza a necessidade de acompanhamento e utilização dos canais de atendimento disponibilizados pelo FNDE. Em caso de dúvidas e para mais informações, entre em contato com o Apoio Técnico FNDE pelos telefones: (61) 2022-4046 (ou ramais 4146, 4972, 5235, 4082, 4086, 4093, 4295 e 4110). Há ainda atendimento on-line pelo Balcão Virtual FNDE.
Acesse também AQUI o tutorial de passo a passo do acesso ao sistema Habilita.
Da Agência CNM de Notícias
 

Baixa no estoque de leite materno do HU-UFMA/Ebserh gera apelo por mais doações

 

A divulgação do ato de doar é essencial para evitar o desabastecimento
 

São Luís (MA) – O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precisa receber mais doações para garantir o abastecimento de leite aos bebês internados na unidade de saúde. Atualmente, o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, encontra-se com um déficit em seu estoque de leite devido à grande redução de mães disponíveis para a doação.

Quantitativo ideal para o pleno funcionamento do BLH
 
O leite coletado é destinado aos bebês prematuros internados no Serviço de Neonatologia. Para atender a essa demanda plenamente, em média, seria necessária a oferta de cinco mil mililitros (cinco litros) de leite por dia, mas, a depender do momento, esse volume pode ser ainda maior. Na realidade de hoje, em virtude do baixo estoque, o BLH tem possibilidades de atender por mais 15 dias, no máximo.
 
“Se não tivermos mais doações, será necessário redistribuir o que temos e complementar as necessidades com fórmula láctea, que não é o ideal. Os bebês dependem das doações para serem alimentados com leite materno, que é considerado o padrão ouro da alimentação. Por tudo isso, enfatizamos a importância de se ter um estoque suficiente que atenda a essa demanda”, afirma o chefe da Unidade de Obstetrícia e responsável pelo Banco de Leite do HU-UFMA/Ebserh, Antônio Leonardo Rosa.
 
Além da importância de amamentar seu próprio filho, muitas mães podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo, dessa forma, realizar a doação de leite materno.
 
Como doar
 
É uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência à mãe e ao bebê, podendo, inclusive, fazer a coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade a essas doadoras. Ou prestar atendimento nas instalações do BLH, no HU-UFMA/Ebserh, que fica localizado na Unidade Materno Infantil – Rua Silva Jardim, s/n, Centro. Para mais informações, entrar em contato com o Banco de Leite do HU-UFMA pelo telefone (98) 2109-1178 ou pelo WhatsApp (98) 99163-6833.
 
Importância da divulgação pelas mídias
 
Sempre que ações midiáticas ocorrem, por meio da imprensa e das redes sociais, os profissionais relatam o aumento nos índices de doações. As campanhas divulgadas trazem um engajamento maior, aumentam o sentimento de solidariedade e estimulam novas doadoras. Trazer essas informações à população por meio das mídias e das redes sociais tem um impacto bastante positivo. O HU-UFMA/Ebserh e o BLH contam com esse apoio na divulgação dessa causa.
 
Sobre a Ebserh
 
O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Câmara aprova reforma administrativa que extingue cargos e fará economia de 1 milhão e 250 mil mensais

A Câmara de Timon aprovou, hoje, 16, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário, três importantes projetos de lei do Executivo Timonense. O Projeto de Lei 001/2025, que Executivo propõe a alteração  da Lei nº 1892, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei  Nº 002/2025 – , que alterou os dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Organização, Funcionamento, Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Município e o Projeto de lei Nº 003/2025 – que Instituiu o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Timon, em nível fundamental.

O projeto 001/2025 que propõe a reforma administrativa apresentada pelo prefeito Rafael Brito, além de adequar funções no âmbito da máquina administrativa da Prefeitura de Timon também trará uma economia de mais de um milhão e 250 mil reais mensais, pois extinguirá mais de 35 por cento dos cargos9 comissionados, que eram de 1mil 400 cargos, ou seja, 463 cargos serão extintos pela gestão municipal.

O projeto de reforma administrativa, que de forma regimental carece de votação em dois turnos, terá sua segunda votação amanhã, 17, em sessão extraordinária que acontecerá às 10hs.

O presidente Uilma Resende agradeceu o esforço dos vereadores e de toda equipe da Câmara que estiveram reunidos e discutindo sobre o projeto durante toda semana para que sua votação fosse realizada hoje. Ele falou da economia que o projeto de reforma administrativa proporcionará ao município e que com essa economia a gestão terá ainda mais recursos para investir nas necessidades básicas da população como na saúde, por exemplo, disse.

Uilma Resende destacou a importância da aprovação dos projetos e convidou a população para a segunda votação de amanhã da reforma administrativa.

O vereador Ulysses Waquim, líder do governo na Câmara, avaliou como positiva a aprovação dos projetos reforçando a unanimidade da votação. Ulysses disse que o projeto de reforma dará mais eficiência e autonomia para o chefe do Executivo com relação à livre nomeação do cargo de Procurador Geral do Município, que tem reflexo nos âmbito das gestões. Ulysses disse que a instalação das escolas em tempo integral é um avanço para a educação do município, haja vista que o prefeito Rafael Brito pretende instalar mais essas seis escolas.

Prefeito Rafael e equipe técnica discutem melhorias na mobilidade urbana e transporte público

 

Após anunciar em entrevista à TV Mirante os avanços para solucionar o problema do transporte público em Timon, o prefeito Rafael Brito teve uma importante reunião com sua equipe técnica, nesta quinta-feira (16). O encontro, teve como objetivo principal discutir e planejar ações voltadas para a mobilidade urbana e o transporte público da cidade.

Durante a reunião, o prefeito e os técnicos discutiram análises detalhadas e sugestões para a elaboração de um plano de ação mais eficaz e sustentável. Analisaram os principais desafios enfrentados pelos timonenses no que diz respeito à infraestrutura urbana e à oferta de serviços de transporte coletivo. 

"Nosso compromisso é garantir uma cidade mais acessível e eficiente para todos. A mobilidade urbana é um tema fundamental para o desenvolvimento de Timon, e estamos trabalhando para implementar soluções que promovam mais conforto e segurança a todos os timonenses", afirmou Rafael. CCOM/Timon.

Prefeito Rafael Brito é eleito tesoureiro da FAMEM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, realizou nesta quarta-feira (15), a eleição para o biênio 2025/2026. Com chapa única, liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), a votação marca um momento de unidade entre os gestores municipais. 

Intitulada “Famem independente, unida e forte”, a chapa conta com importantes lideranças. O prefeito de Timon, Rafael Brito, assumirá o cargo de tesoureiro. Rafael e Roberto Costa têm uma relação próxima, construída durante o período em que ambos atuaram como deputados estaduais no Maranhão, o que reforça a sintonia e o compromisso da equipe eleita.

A eleição da Famem é um momento estratégico para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão, já que a entidade é responsável por representar os interesses dos 217 municípios junto aos governos estadual e federal. A nova diretoria terá a missão de coordenar as demandas dos prefeitos, articular políticas públicas e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas cidades maranhenses. CCOM/Timon.

Presidente Uilma Resende nomeia membros da comissão de transição

 

Presidente da Câmara Uilma Resende

Cumprindo o que determina os princípios legais conferidas pelo Art. 24 da Resolução Nº 012, de 06 de novembro de 1991 e Art. 35, Inciso II da Lei Orgânica do Município, o presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende nomeou os membros da Comissão de Transmissão, que fará o trabalho de coleta de dados e informações entre as gestões legislativas do ex-presidente Celso Tacoani, biênio 2023/2024 e da atual gestão para o biênio 2025/2026.

Segundo o documento publicado na edição de ontem, 15, do Diário Oficial do Legislativo, a Comissão será composta por sete membros, três indicados pelo ex-presidente e quatro pelo atual.  “A transmissão de mandato do Presidente da Câmara Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público, assinala a publicação.

“A transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse”, acrescenta o documento.

 O documento assinado pelo presidente considera também que a  “Instrução Normativa TCE-MA nº 80 de 2024, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão”.

A participação na equipe de transição não será remunerada em hipótese alguma, sendo constituída dos seguintes membros: INDICADOS PELO EX PRESIDENTE CELSO ANTONIO SILVA LOPES 1) INDIARA SOARES BATISTA 2) IZAEL CARVALHO NUNES 3) LILIAN VASCONCELOS DA SILVA INDICADOS PELO ATUAL PRESIDENTE JOSÉ WILMA DA SILVA RESENDE 4) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERNANDES 5) WANDERSON DE OLIVEIRA CUNHA 6) VALLEKO VAGNER DE FREITAS FERREIRA 7) LIVIO ROBERTO SANTOS PEDREIRA

Presidente da Assembleia Iracema Vale prestigia eleição da nova diretoria da Famem

Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

Compromisso de Campanha: Prefeito de Timon anuncia plano para criar empresa pública de transporte urbano

Em entrevista à TV Mirante, afiliada à Globo no Maranhão, na manhã dessa quarta feira (15) o prefeito Rafael Brito anunciou em primeira mão que a prefeitura de Timon está planejando criar uma empresa pública para gerenciar o transporte público urbano, após estudos que indicaram ser essa a melhor solução.

"A empresa pública terá como objetivo gerenciar o sistema de transporte semi-urbano e fazer parcerias com operadores que já atuam no transporte urbano da cidade", complementa "São dois tipos de transportes no município de Timon, o semi-urbano entre Teresina e Timon, esse a empresa pública vai fazer a execução através de uma outra empresa quarteirizada. Por isso ainda é muito cedo pra falar em licitação", explica Rafael. 

"A prefeitura irá enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal na próxima semana para criar a empresa pública. Após a criação, a prefeitura irá oferecer subsídios para o transporte público, beneficiando os servidores, provavelmente já em fevereiro" , completou o Prefeito.

"Além disso, haverá uma reunião com os operadores atuais para discutir o problema do transporte urbano. A prefeitura também irá revisar o Plano de Mobilidade Urbana de 2017, feito por uma empresa de Fortaleza-CE, que está desatualizado. Essa é a solução apresentada para melhorar o transporte público em Timon. O poder público precisa tomar pra sí essa responsabilidade. finaliza o prefeito Rafael. CCOM/Timon.

Prefeito Rafael paga salários atrasados deixados pela gestão Dinair Veloso

O prefeito de Timon Rafael anunciou, ontem, 15, o pagamento de folhas do mês de dezembro de 2024 deixadas em atraso pela gestão da ex-prefeita Dinair Veloso. Além disso, o prefeito decidiu pagar o piso nacional aos enfermeiros e técnicos de enfermagem de Timon.

"Acabamos de pagar o mês de dezembro do pessoal da Secretaria de Saúde que ficaram em aberto da gestão anterior, então todos os contratados estão agora com seu dinheiro na conta e, também falar que pagamos também hoje, o piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem", anunciou Rafael.

"Nosso compromisso é regularizar todos os débitos da gestão anterior, sobretudo do salários que é algo sagrado", diz o prefeito de Timon.

Segundo as primeiras informações apuradas por este blog, o rombo na Saúde herdado por Rafael deverá superar os 50 milhões de reais. Além de servidores, a ex-prefeita deixam também fornecedores e serviços em atraso.

Prefeito Sílvio Mendes assina convocação de 351 concursados para a saúde municipal

 

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, oficializou a convocação de 351 candidatos aprovados no Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, na manhã desta quarta-feira (15), na sede do Palácio da Cidade.

A convocação foi acompanhada pelo Presidente da FMS, Charles da Silveira, e demais auxiliares da gestão municipal. O certame foi realizado em 2024 pelo Instituto Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e, de acordo com o Prefeito, os profissionais deverão assumir tão logo a parte burocrática da convocação seja finalizada.

“A convocação dos concursados para a saúde municipal acontece com o objetivo de atender a população que precisa ser assistida. Saúde de qualidade é um direito dos teresinenses e vamos corrigir o que precisa ser corrigido. Por isso, estamos chamando estes concursados”, destacou o prefeito.

Foram chamados 129 médicos, 38 enfermeiros, 15 cirurgiões-dentistas, 101 técnicos em enfermagem, 13 técnicos em farmácia, 14 auxiliares de saúde bucal e 41 auxiliares de administração. Os profissionais serão lotados nas Unidades Básicas de Saúde para assistir o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) da FMS.

Na solenidade, o presidente da FMS, Charles Silveira destacou o compromisso que o prefeito Silvio Mendes sempre teve com a Saúde de Teresina nas gestões anteriores. “Ao longo da história, o Silvio convocou milhares de servidores para o quadro da saúde. E essa gestão tem de sobrecomum com o Silvio o compromisso com o concurso público. Chamar 129 médicos é uma revolução que se pode fazer no atendimento da atenção básica em Teresina que está recebendo profissionais qualificados. A cidade registra um momento importante para a saúde e, com esse ato, teremos uma Saúde cada vez melhor.

A convocação dos 351 aprovados acontece menos de uma semana após a divulgação do Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a decretação de emergência em saúde pública no município de Teresina. A ação foi tomada em face da grave situação constatada pela atual gestão, que constatou a precariedade de instalações hospitalares, o desabastecimento generalizado de medicamentos e insumos na FMS, além da ausência de contratos com prestadoras de serviços essenciais. A medida emergencial impediu a interrupção dos serviços essenciais aos teresinenses.

A expectativa da Prefeitura de Teresina é que, até o final do mês de janeiro, sejam convocados mais profissionais da área da saúde. A próxima chamada visa atender demandas da média e alta complexidade, tais como hospitais, maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). SEMCOM/THE.

Junior Marques, sucesso maranhense nacional, lança música dia 24 em parceira com Breno & Bernardo

 No dia 24/01 (semana que vem) Junior Marques vai lançar uma música em parceria com Breno & Bernardo. 

O novo DVD do Junior se chama "Sofrendo em Alto Nível" e durante 2025 será apresentado em forma de EP aos fãs. 

Natural de Imperatriz (MA), Junior Marques descobriu na infância o seu talento na música. O cantor perdeu a mãe quando tinha três anos de idade, criado pelo pai e pela avó, que muito religiosa sempre o levava à igreja, onde se apresentava no coral, o que foi um grande incentivo para ele.

Já com 18 anos, o maranhense se apresentava em barzinhos onde amadureceu musicalmente. Em 2020, por seu timbre vocal e composições, Junior atraiu atenções que resultaram em novas parcerias, como Gusttavo Lima. Com um repertório essencialmente romântico, ele gravou em outubro de 2022 o segundo DVD, “O Início” – que definitivamente marca nova fase da trajetória nacional do artista.

Músicas de sucesso 

- Sucesso: Eu tô indo aí (feat. Gusttavo Lima) >> (assista aqui o clipe) - A faixa conta atualmente com mais de 45 milhões de visualizações; 
- Música de trabalho: Não Mereço Você (regravação da Laura Pausini) >> (assista aqui o clipe) - a faixa conta atualmente com 5,2 milhões de visualizações; 
- Música de trabalho: Estaca Zero >> (assista aqui o clipe) - a faixa conta atualmente com 1,9 milhões de visualizações. 

Novidades

No dia 24/01 (semana que vem) Junior Marques vai lançar uma música em parceria com Breno & Bernardo. 
O novo DVD do Junior se chama "Sofrendo em Alto Nível" e durante 2025 será apresentado em forma de EP aos fãs. Dayne Dias - Assessoria de imprensa.

Prefeito Rafael decreta situação de emergência no aterro sanitário e denuncia crime ambiental cometido por ex-prefeitos de Timon

Em 2019, quando era prefeito de Timon Luciano Leitoa, este blog denunciou a transformação do aterro sanitário em lixão. A Câmara chegou a abrir uma CPI e o MP uma investigação, mas, tanto uma como outra, não foram conclusivas.

O prefeito Rafael decretou "estado de emergência" no aterro sanitário. O local, onde devia receber e tratar os resíduos de maneira segura e ambientalmente correta, transformou-se no "lixão", "As atuais circunstâncias alarmantes observadas na área de disposição final de resíduos sólidos no município de Timon, localizada na MA-040, no Povoado Bom Jardim, que indicam que a capacidade operacional está comprometida e prestes a colapsar", diz o decreto do Prefeito, que através das redes sociais afirma ter comunicado às autoridades a situação e denuncia os ex-prefeitos da cidade de terem cometido um crime ambiental.

De acordo com estudos conclusivos do trabalho "Resumos Expandidos do I CONICBIO / II CONABIO / VI SIMCBIO (v.2) Universidade Católica de Pernambuco - Recife - PE - Brasil" - 11 a 14 de novembro de 2013, ano em que era prefeito da cidade Luciano Leitoa, "O aterro sanitário de Timon não se encontra em funcionamento adequado levando em consideração os modelos de Aterro Sanitário que devem ser implantados segundo a PNRS (2010), e principalmente em relação a sua capacidade de funcionamento mensurada no projeto inicial. O aterro tinha em sua disposição uma estrutura de funcionamento adequada, e mesmo assim constata-se um descaso da administração pública do local para que a estrutura fosse mantida em funcionamento. A área foi inutilizado como aterro sanitário, sendo assemelhada a uma área de lixão. Oferece riscos a saúde dos catadores e prejuízos ao meio ambiente por acumulo de lixo de forma irregular. Assim, o aterro sanitário de Timon – MA atualmente não obedece às normas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos", assinala o Estudo.

O prefeito Rafael vai além do estudo e de acordo com o decreto: "A Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adotarão todas as medidas e providências necessárias para o enfrentamento da situação de emergência, com o objetivo de regularizar todo o sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos", diz o documento.

De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos.

Este blog, em série uma de reportagens, já havia denunciado a transformação do aterro em lixão. Negócios dentro do governo do ex-prefeito Luciano foram denunciados também. A Câmara de Timon chegou a abrir uma CPI para investigar os fatos, mas a comissão parlamentar de inquérito, assim como todas as outras investigações não chegaram a nenhuma conclusão ou buscaram responsabilizar o gestor.

Defesa Civil de Timon inicia ações de monitoramento e prevenção em áreas de risco

 

A Prefeitura de Timon, através da Defesa Civil, iniciou um trabalho de monitoramento como ação de planejamento e acompanhamento das ações emergenciais durante o período chuvoso.

Áreas de risco na cidade estão sendo visitadas e verificadas pelo Coordenador Ederson Costa com forma de prevenção e coleta de dados e informações sobre os riscos iminentes de enchentes e alagamentos de residências.

Coordenador e sua equipe fazendo o monitoramento das áreas de risco

De acordo com o coordenador esse trabalho tem alinhamento com as secretarias de Limpeza, Habitação, Obras e Infraestrutura e com o 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, por isso todo levantamento será distribuído em relatório e enviado ao prefeito Rafael, aos órgãos parceiros e divulgado na mídia.

Ainda segundo Ederson Costa, existem inúmeras áreas de risco na zonas urbana e rural com riscos de inundações, próximas às galerias, bueiros e por onde, geralmente, no inverno, passam enorme fluxo de água e que se acumulam devido o entupimentos desses canais, por isso, ou pelo transbordamento das águas do rio Parnaíba na região ribeirinha norte, a Defesa Civil está fazendo esse monitoramento e acompanhando o serviço de previsão de chuvas para saber o volume pluviométrico e atuar preventivamente. Além dessas áreas de riscos já assinaladas e mapeadas, o coordenador atenta para a questão da obras de construção do grotão do Pedro Patrício, onde já foram detectados problemas nas estruturas de algumas ruas e residências, e no entrono da obra, afirmou.

Alertas

 A Defesa Civil de Timon, desde 2024, faz parte do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), uma ferramenta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Defesa Civil Nacional que utiliza a tecnologia para manter a população informada em caso de riscos de desastres, enviando alertas imediatos via SMS, aplicativos de celular e TV por assinatura.

 

Em abaixo assinado, candidatos de PSDB na eleição passada, sugerem Jorge Lopes para assumir Diretório em Teresina

Jorge Lopes, além da afinidade com Teresina, nas gestões do PSDB, tem bom relacionamento com o presidente nacional Marcone Perilo.

Em documento assinado pelos candidatos do PSDB e enviado ao blog, eles reafirmam e assinam como protagonistas do pedido que sugere ao presidente estadual do partido Luciano Nunes a indicação do ex-secretário de Esportes e Lazer de Teresina para a presidir o Diretório Municipal do PSDB, em Teresina, que antes era presidido pelo ex-vereador Edson Melo, e que entrou com pedido de renúncia do cargo.

Ressalte-se o histórico do Advogado Jorge Lopes nas Gestões do PSDB na Capital, onde exerceu a Secretaria de Esportes, a Subsecretaria de Agricultura e a Coordenação Para Implantação das Subprefeituras, à época de Wall Ferraz, bem como Presidiu a Federação PSDB Cidadania e foi Pré-candidato a Prefeito nas eleições deste ano.

OS CANDIDATOS A VEREADORES DO PSDB DE TERESINA SUGEREM A INDICAÇÃO DO ADVOGADO JORGE LOPES PARA PRESIDIR O DIRETÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DO VER. EDSON MELO 

Nós, candidatos a vereadores do PSDB de Teresina, abaixo-assinados, em virtude da renúncia do Presidente do Diretório De Teresina, Ver. Edson Melo, em documento entregue ao Presidente do Diretório Estadual Luciano Nunes, na semana pretérita, após reunião realizada na sexta-feira ( 10/01/24), decidiram sugerir à Direção Nacional do PSDB, sob a Presidência de Marcone Perrilo, o nome do Advogado Jorge Lopes à Presidência do Diretório de Teresina, a fim de que se regularize a situação do partido e se possa resgatar a  história da sigla às eleições vindouras.

Teresina, 13 de janeiro de 2025.

Assinam:

Ana Galiza

Dudu do Povo

He Man

Obede

Renê Brasil

Dr. Lívio

Cirineu

Frank

Gestão do Demip cria novo canal para as reclamações da população de Timon

 

A gestão do Departamento de Iluminação Pública (Demip), tem trabalhado nesses primeiros dias de governo do Prefeito Rafael no sentindo de eficientizar as ações do órgão, que trabalha com deficiência na área de material e pessoal, devido o processo transitório de troca do comando no contexto geral da gestão municipal, apesar disso, o diretor Dalmo Diego tem se empenhado para atender demandas da população no que diz respeito a iluminação pública da cidade.

O departamento disponibilizou uma nova linha de interação com a população, através do número celular (99) 9 8502 6170, disponível no horário de atendimento segunda a sexta 8h às 13:30 e das 14:30 às 18h para atender exatamente a demanda que estava reprimida há tempos, nesse período de pouco mais de 10 dias, o Demip foi acionado 318 solicitações, na sua maioria para substituição de lâmpadas em postes tendo seu atendimento pulverizado por todos os bairros, sendo as maiores ocorrências no bairro Parque Alvorada, na região mais populosa do município.

De acordo com informações, a meta do Demip é modernizar toda rede de iluminação da cidade, com investimento a partir da base de implantação dos serviços nos postes até a colocação da lâmpada em led, o que vai ocasionar uma economia bastante sensível à gestão com a iluminação pública.

Prorrogado para dia 15 prazo para entrega de títulos no Seletivo da Semed de Timon

Diante da grande e positiva repercussão e, o alto número de inscritos - mais de 8 mil inscritos -, no teste seletivo para a contratação de 441 profissionais: de professores, cuidadores e intérpretes de libras, a Secretaria de Educação de Timon, em conjunto Comissão Especial, através de Edital de Retificação de N° 001/2025, decidem prorrogar o prazo para entrega dos títulos, que seria encerrado no próximo dia 14, ficando estabelecido até o dia 15, portanto, até a próxima quarta-feira.

A decisão de prorrogar o prazo, beneficia os candidatos que ainda não fizeram entrega dos documentos e estabelece uma melhor comodidade para os candidatos nessa reta final do processo seletivo.

Veja a retificação do Edital:

Candidatos a vereador do PSDB no pleito de 2024 indicam Jorge Lopes para assumir partido em Teresina

Os candidatos entendem que, com a renúncia do presidente do diretório municipal, Jorge Lopes é o nome mais viável para o partido.

Reunidos na última sexta-feira, 10, os candidatos a vereadores do PSDB nas eleições deste ano na Capital,  decidiram que, por cona  da renúncia do Presidente do Diretório Municipal do PSDB da Capital, ex-vereador Edson Melo, anunciada na quinta-feira, 09 e entregur ao Presidente do Diretório Estadual Luciano Nunes, o nome  do Ex-presidente da Federação PSDB/Cidadania, em Teresina,  Jorge Lopes, foi indicado por unanimidade dos presentes: candidatos Ana Galiza, Frank, Cirineu, Dr. Lívio, Dudu do Povo, Obede, He Man e Renê Brasil,  como o nome que terá condições de conduzir os destinos do PSDB,  para tanto, estarão enviando um documento ao Presidente Nacional Marcone Perillo e ao Presidente Estadual Luciano Nunes informando sobre a decisão. 

Jorge Lopes entendeu que o gesto dos companheiros, que estiveram ombreados à na luta a fim de que Teresina resgatasse a história de gestão do partido, com a eleição do Prefeito Silvio Mendes, é um reconhecimento dos esforços de todos, disse. Ademais, analisando os destinos da sigla, em virtude da renúncia do Presidente do Diretório Municipal, o partido agora tende a buscar o fortalecimento e agregar forças para o resgate de suas lutas em Teresina,  inclusive com relação à gestão municipal, acrescentou Jorge Lopes.

Prefeitura de Teresina assina contrato para a construção de mais 192 unidades habitacionais na capital

 

Prefeito assina contrato para construção de casas em Teresina

Na manhã da última sexta-feira (10), o prefeito Silvio Mendes assinou contrato aditivo visando a construção de mais 192 novas casas para pessoas de baixa renda. A reunião contou com a presença do superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilberto Costa Olivera e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), Guilherme Fortes.

O prefeito Silvio Mendes destacou que a boa notícia vai atender às famílias teresinenses que mais precisam. “Temos mais uma boa notícia para o teresinense, para aqueles que não tem moradia. A Caixa Econômica Federal junto com várias construtoras estão, nesse momento, contratados e fazendo mais 1400 novas moradias, através do Governo Federal, para quem não tem onde morar. Estou aqui assinando com o Guilherme Fortes um contrato com aditivo para 192 novas casas” comemorou o gestor.

O gestor esclarece que o cadastramento das famílias será realizado em operação conjunta com outros órgãos da Prefeitura. “A prefeitura vai fazer o cadastramento através dos seus gerentes de habitação, da Secretaria de Assistência Social e agentes comunitários de saúde para fazer chegar a quem precisa e dar o direito de um teto a família que não tem”, explicou o prefeito.

Composição: Saiba quem são os vereadores eleitos e as comissões onde eles atuarão na Câmara de Timon

Em sessão extraordinária, que ocorreu na última sexta-feira, 10, a Câmara Municipal de Timon elegeu e definiu os nomes e as composições das nove Comissões Permanentes da Casa, que a partir de agora, e através de discussão entre seus membros, definirão os presidentes de relatores dos projetos e pautas que irão tramitar nas comissões.

As nove comissões, todas têm seu grau de importância, pois são definidas pelos assuntos que são encaminhados e estabelecem os ritos processuais para serem encaminhados ao plenário para apreciação e votação.

 De acordo a Lei orgânica, na Câmara funcionará as Comissões Permanentes e Especiais.  As Comissões Permanentes em razão da matéria de sua competência, caberá:  realizar Audiências Públicas com entidades da Sociedade Civil; convocar os Secretários municipais ou Diretores equivalentes, para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; tomar o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; exercer, no âmbito de sua competência, a fiscalização dos atos do Executivo, do Legislativo e da Administração Indireta.

Já as Comissões Especiais, criadas por deliberação do Plenário, serão destinadas ao estudo de assuntos específicos e à representação da Câmara em congressos, solenidades ou outros atos públicos. Na formação das Comissões, assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participem da Câmara.

Mais de 8 mil estão inscritos no Seletivo da Semed de Timon. O número supera todas as marcas registradas

Resultado da adesão em massa dos profissionais e democratização do edital que inovou trazendo critérios de seleção que valorizam mais o conhecimento adquirido e produzido pelos professores.

O Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) nº 001/2025, promovido pela Prefeitura de Timon para a contratação de professores, cuidadores e intérpretes de libras tem registrado números impressionantes de candidatos.

Com inscrições abertas desde o último dia 9 de janeiro e encerramento previsto para este sábado (11), o seletivo já ultrapassou a marca de 8 mil inscrições, superando todas as expectativas iniciais.

Esse número representa quase o dobro do total de inscritos do último seletivo realizado em 2023, durante a gestão passada, reforçando o aumento expressivo no interesse pela rede municipal de ensino.

O resultado expressivo é fruto da democratização do edital, que inovou ao estabelecer critérios de seleção que valorizam mais o conhecimento adquirido pelos profissionais, garantindo maior justiça no processo e atraindo candidatos qualificados.

O seletivo oferece 441 vagas e está sendo executado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com cooperação técnica da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI).

Cronograma do Seletivo

Inscrições: de 9 a 11 de janeiro de 2025, pelo site www.funvapi.com.br

Entrega de Títulos: dias 9, 10, 11 e 13 de janeiro de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Treinamento "Prof. Wall Ferraz", localizado na Rua Maria Carlos Silva, s/n, Bairro Parque Piauí, Timon-MA.

O processo seletivo tem como objetivo fortalecer a qualidade da educação municipal, trazendo profissionais qualificados para atender à crescente demanda nas escolas da cidade.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial da FUNVAPI: www.funvapi.com.br. Do blogdolucasmoura.

 

Prefeito Rafael entrega sistema de abastecimento de água na Zona Rural de Timon

Neste sábado , dia 11 de janeiro, o prefeito de Timon, Rafael Brito, inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Jardim Aurora. A obra foi realizada através de convênio da CODEVASF com o SAAE e teve emenda do ministro Juscelino Filho.

Foram beneficiadas diretamente mais de 30 famílias nessa etapa, e haverá ampliação da rede.

Nos primeiros dias da gestão, já foram recuperados mais de 15 sistemas, e outros dois serão entregues à população da zona rural dando continuidade ao Programa Água de Beber. CCOM/Timon.

Câmara de Timon define membros de comissões, elege Corregedor e vice e recorre de decisão que suspendeu trabalhos

Por maioria dos vereadores em plenário e com entendimentos entre os ocupantes das 21 cadeiras, a Câmara Municipal de Timon definiu ontem, 10, em sessão extraordinária, os nomes e ocupantes das nove Comissões Permanentes da Casa Legislativa estabelecendo assim as novas deliberações em trâmites legislativos por cada assunto em pauta a ser tratada nas comissões.

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de três membros por períodos de dois anos e que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas, dentre outras atividades.

Na mesma sessão, foram eleitos os vereadores José Carlos Assunção (PDT) e Ulysses Waquim (MDB), que ocuparão os cargos de Corregedor e vice-corregedor nos primeiros dois anos da atual legislatura.

O presidente Uilma Resende avaliou como “tranquila a sessão, pois os vereadores tinham entendimento entre si e houve boas escolhas para compor as comissões. Sobre a escolha de José Carlos Assunção e Ulisses Waquim para compor a Corregedoria, o presidente ressaltou que os dois são experientes e que as comissões estão muito bem representadas, e, que a escolha de quem será o presidente e o relator será uma discussão entre eles, acrescentou.

Sessão e projetos prejudicados com decisão liminar da justiça

O presidente Uilma Resende esclareceu que embora tenha todo amparo jurídico para ser realizada, a sessão seguinte de hoje, às 15hs, foi suspensa por determinação da Justiça e que foi a acatada pela Mesa Diretora, mas que a Diretoria Jurídica foi acionada para dirimir dúvidas e questionamentos que fizeram com que a justiça concedesse a suspensão.

Uilma Resende ressaltou que nenhum dos projetos que seria apreciado e votado hoje prejudica o servidor ou a população. Entre os projetos que estavam na pauta estão a adequação da máquina administrativa, diante da necessidade de cortar gastos como a extinção de cargos comissionados e a instalação das escolas de tempo integral na rede de ensino fundamental de Timon.

(Assessoria)

FAMEM: candidatura única de Roberto Costa mostra força e coesão do grupo político de Carlos Brandão

 

Com diálogo, serenidade, espírito de liderança e união, o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) comprovou sua força ao consolidar o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), candidato único à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).  

O sucesso da articulação política em torno da candidatura de Roberto é fruto do empenho do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, e Bigu Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes e atual presidente da FAMEM, que não mediram esforços para o resultado vitorioso.

 

Também foi muito importante no diálogo com os prefeitos a presença da base política aliada ao governador, assim como a atuação dos Secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas).   

Após intensas negociações, ficou definida a candidatura, por aclamação, de Roberto Costa para presidir a entidade que representa os prefeitos maranhenses. 

O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que abriu mão de sua pré-candidatura para compor a chapa em prol da unidade. Já a 2ª vice-presidência será assumida pela prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT).

A articulação vitoriosa comprovou a força e a coesão do grupo político liderado pelo governador Brandão. Se, em outros momentos, a eleição da FAMEM foi marcada por disputas acirradas, desta vez o que ficou evidente foi um grande e forte alinhamento político entre os prefeitos do estado e o governo.

A formação da chapa única simboliza mais uma conquista estratégica do grupo político liderado por Carlos Brandão em um momento de consolidação de importantes projetos para o Maranhão.

Roberto Costa avança na disputa pela FAMEM em encontro com 16 prefeitos em Santa Inês

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), esteve reunido nesta quinta-feira (9) com 16 prefeitos da região do Vale do Pindaré, em Santa Inês. O encontro teve como objetivo consolidar sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Roberto Costa, tem se destacado como um dos principais nomes para liderar a entidade, que representa os municípios maranhenses.

Ex-deputado estadual e aliado próximo do governador Carlos Brandão (PSB), o emedebista aproveitou a oportunidade para dialogar com os gestores municipais e apresentar suas propostas para a FAMEM.

Felipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês e anfitrião do evento, destacou o potencial do candidato: “Com a experiência que tem, ele está preparado para conduzir da melhor forma possível a eleição da FAMEM e garantir nossa representatividade enquanto prefeitos”.

Adilson do Guri, prefeito de Bela Vista do Maranhão, reforçou o apoio ao emedebista:

“A FAMEM é uma instituição muito importante, e estamos aqui, alinhados com Roberto Costa, para dar esse apoio.”

Durante o encontro, o pré-candidato defendeu a formação de uma chapa que contemple prefeitos de todas as regiões do estado, destacando a importância da união e do fortalecimento das ações da entidade para beneficiar os municípios maranhenses.

Além de Felipe dos Pneus (Santa Inês) e Adilson do Guri (Bela Vista do Maranhão), participaram do encontro os prefeitos Didi do PP (Alto Alegre do Pindaré), Daniel Sena (Governador Newton Bello), Aldenira (Igarapé do Meio), Dra. Bárbara (Monção), Valdenir (Olinda Nova), Alexandre Colares (Pindaré-Mirim), Aurélio Sousa (Pio XII), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Juscelino Marreca (Santa Luzia), Peteca (São João do Carú), Santos Franklin (Satubinha), Emanuel Ricardo (Tufilândia), Franklim Duarte (Bom Jesus das Selvas) e João Carlos (Buriticupu), representado pelo secretário de administração, Vander Cléber.

Silvio Mendes decreta situação de emergência na saúde pública de Teresina

 

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou nesta quinta-feira (09) o Decreto Nº 27.565, que reconhece a situação de emergência na Saúde Pública do Município de Teresina. A medida tem como objetivo viabilizar a adoção de ações urgentes para garantir o atendimento à saúde da população.

O prazo da situação de emergência será de 90 dias, contados a partir da data de publicação do documento, podendo ser prorrogado caso os problemas persistam.

A procuradora municipal, Virgínia Gomes de Moura, ressaltou que a decisão é imprescindível diante da precariedade do sistema de saúde na capital.

“Essa ação foi tomada em razão de uma situação de emergência, constatada pela equipe de saúde, que identificou o total desabastecimento em algumas áreas e a ausência de contratos com prestadoras de serviços essenciais. Caso não sejam adotadas medidas emergenciais, os serviços poderão ser interrompidos. Por isso, o decreto foi expedido, permitindo, entre outras ações, a contratação por dispensa de licitação, conforme previsto na legislação. O decreto também autoriza a requisição de materiais essenciais para o funcionamento do sistema público de saúde, em conformidade com as normas legais. Existem leis federais que permitem essas medidas em situações de emergência. Assim, são ações emergenciais fundamentadas na legislação, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais e evitar riscos à população”, detalhou.

Durante a vigência da situação de emergência, ficam autorizadas as contratações emergenciais para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Também está autorizada a requisição administrativa de bens e serviços para o atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias decorrentes de situações de perigo iminente à saúde pública, conforme o art. 15, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.080/1990.

As contratações emergenciais deverão atender estritamente aos requisitos do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se os preços praticados no mercado. Além disso, a administração pública deverá iniciar, de forma imediata, os processos licitatórios necessários, a fim de minimizar a necessidade de prorrogações.

O decreto também determina que sejam apuradas as responsabilidades pelos fatores que levaram à situação emergencial. O resultado das apurações deverá ser encaminhado aos órgãos competentes para a aplicação das sanções cabíveis. Secom/The.