Ato foi visto como retaliação ao ministro do STF
Por Bela Megale
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, em entrevista ao GLOBO Júlia Aguiar/O Globo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, decidiu voltar atrás e cancelar o decretro que emitiu, nesta sexta-feira (15), para revogar as cessões de servidores públicos do estado para outros órgãos. A mudança ocorreu em menos de 24 horas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (15), o mesmo em que Brandão determinou a exoneração do procurador-geral do Maranhão, Valdeno Caminha. O afastamento de Caminha do posto atendeu à uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O cancelamento da cessão de todos os servidores do estado foi visto por integrantes do Judiciário como um meio de tentar retaliar o ministro do STF Flávio Dino. Com a medida, o governador havia feito com que dois servidores maranhenses que hoje são assessores do magistrado no STF tivessem que deixar suas funções e retornar ao estado até 30 de setembro.
Os procuradores estaduais Túlio Simões Feitosa e Lucas Souza Pereira foram cedidos pelo governador no início de 2024 e, desde então, trabalham como assistentes de Flávio Dino em seu gabinete no STF. Feitosa e Pereira têm um histórico de conflitos com o agora ex-procurador-geral do Maranhão Valdenio Caminha. Ambos foram alvos de pedidos de investigação e perseguidos por Caminha, segundo integrantes do governo. Eles também interpelaram o ex-procurador-geral judicialmente.
A decisão de Carlos Brandão de cancelar todas as cessões de servidores atingia não só os auxiliares do ministro, mas dezenas de servidores maranhenses que hoje estão cedidos a outros órgãos. Por isso, a decisão era apontada por juristas como um possível desvio de finalidade.
Nesta última sexta-feira (15), Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do Solidariedade ao determinar o afastamento de Caminha. A legenda apontou situações que “revelam possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador. Membros do governo do Maranhão culpam Dino pela decisão do colega.
Carlos Brandão foi eleito governador do Maranhão em 2022 com apoio do Dino, que o antecedeu. Hoje, ambos são hoje desafetos declarados.
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