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17 de fevereiro de 2025

Câmara aprova pauta extensa: Entre os projetos, altera a lei que dá mais autonomia a Agert e aprova reajuste do magistério


 

A Câmara Municipal de Timon votou e aprovou na ordem do dia de hoje, 17, importantes e relevantes projetos de lei, indicação e requerimentos que trazem melhorias e benefícios para a cidade e categorias. Entre os projetos aprovados está o Projeto de lei complementar nº 003/2025 – de autoria do poder executivo municipal – que dá nova redação, altera e inclui dispositivos na lei nº 1926, de 11 de setembro de 2014, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon-Agert.


O projeto de lei, de acordo com o presidente da Agert Itamar Junior, vem para adequar às funções de regulação da Agência Reguladora de Timon - Agert com o que determina a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, que tem realizado algumas resoluções e notas de referências que servem para nortear o serviço de regulação das agências e, recentemente, a ANA promulgou uma norma de que as agências precisam ter 100 por cento de autonomia com relação ao Poder Executivo, pois os serviços funcionam como tripé: o poder concedente, no caso, a Prefeitura de Timon, a concessionária e a Agert, que estava atuando sem essa autonomia exigida pela ANA.


Com o projeto de lei aprovado hoje pela Câmara de Timon, a Agert, ganha mais autonomia para fiscalizar os serviços delegados de águas e esgotos e expande sua atuação para a parte de resíduos com fiscalização da coleta de lixo, projetos e drenagens da própria prefeitura, e também para a questão dos serviços municipais da Empresa Pública de Transporte Timonense – EPTT, recém criada. Com isso, a agência ganha uma robustez, amplia seus serviços e terá nova reestruturação.

O presidente Uilma Resende destacou que “essa mudança no corpo direcional nas atribuições da Agert são importantes para ampliar seu leque de atuação. Para que assim eles tenham cada vez mais poder para fazer essa fiscalização e que não sejam impedidos pela empresa (Águas de Timon) que tem um contrato com a Prefeitura Municipal de Timon. E que a empresa na grande maioria das vezes é muito mais beneficiada do que o povo. E esse projeto aprovado agora dar a Agert os mecanismos necessários para atuarem de forma mais incisiva na defesa do nosso povo de Timo, ressaltou Uilma.

PROJETOS APROVADOS

Na Sessão de hoje também foram aprovados o Projeto de lei nº 012/2025 – que concede reajuste aos profissionais do magistério da educação; Projeto de lei nº 013/2025 – que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025; Projeto de lei nº 011/2025 –  de autoria da Mesa Diretora, que altera a lei n.º 2.204, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo municipal; Projeto de lei nº 006/2025 – que define o índice de revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e comissionados do poder legislativo; Projeto de lei nº 007/2025 – autor: mesa diretora da câmara municipal – ementa: que altera a lei municipal nº 2.326, de 08 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Timon, reorganiza o quadro de cargos em comissão e funções de confiança previstos na lei municipal nº 1.511/2008.; Projeto de lei nº 010/2025 – que define o índice de revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo Municipal de Timon-MA para o exercício financeiro de 2025.

SEMED Timon convoca 486 professores e intérpretes de libras para contratação imediata



A Secretaria Municipal de Educação de Timon (SEMED) divulgou, por meio de edital, a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para comparecerem nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025 (segunda e terça-feira) ao auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz. Os selecionados devem levar documentos autenticados para formalização da contratação imediata, que visa suprir o quadro de servidores da rede municipal de ensino.  


No total, serão contratados 486 professores e intérpretes de libras, reforçando o compromisso da Prefeitura de Timon com a educação pública de qualidade. O edital com a lista dos classificados já está disponível para consulta no site da FUNVAPI, fundação responsável pelo processo seletivo.  


O secretário municipal de educação, Professor Gideão Santes, destacou a importância da medida para o início do ano letivo de 2025. “Estamos garantindo as condições necessárias para o bom funcionamento das escolas municipais, assegurando o direito à educação dos alunos e valorizando os profissionais da educação”, afirmou.  


A convocação marca um passo importante na preparação do município para o novo ano escolar, com a expectativa de fortalecer o ensino público e atender às demandas da comunidade estudantil.  


Serviço: 

- O quê: Convocação para contratação de professores e intérpretes de libras  

- Quando: 17 e 18 de fevereiro de 2025  

- Onde: Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz  

- Documentos necessários: Originais e cópias autenticadas  

- Mais informações: Edital disponível no site da FUNVAPI  


A SEMED reforça a importância da pontualidade e da apresentação dos documentos exigidos para garantir a efetivação da contratação.

16 de fevereiro de 2025

Pagamento do Abono Salarial 2025 começa na segunda (17). Valores variam entre R$ 127 e R$ 1.518



Primeira parcela, destinada aos nascidos em janeiro, soma R$ 2,3 bilhões. Ao longo de 2025, R$ 30,7 bilhões serão pagos a 24,4 milhões de beneficiários

Em fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil - Foto: EBC

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, o Abono Salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores.
 

Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
 

VALORES — Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).
 

DATAPREV — Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, a Dataprev atualizou este ano o sistema de pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade ao serviço. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
 

CTPS DIGITAL — Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. A atualização da gestão operacional do benefício possibilita a elegibilidade, a geração dos lotes para pagamento, além da disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.
 

DIREITO — O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.
 

RECEBA PELA CAIXA — O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
 

RECEBA PELO BB — No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua Pix.
 

CONSULTE — Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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15 de fevereiro de 2025

Deu na Band/Uol: Pesquisa mostra que governador Carlos Brandão tem aprovação de 63% no Maranhão



Nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem aprovação de 63%. Segundo a pesquisa, o trabalho do governador é avaliado como ótimo/bom por 43,6% enquanto 22,9% avaliam como ruim ou péssimo. 


Em relação à administração federal, 53% dos entrevistados aprovam o presidente Lula, contra 44,8% que desaprovam. 


Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.548 eleitores em 62 municípios do Maranhão. Tal amostra representativa do Estado do Maranhão atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais.


A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 8 e 12 de fevereiro de 2025.

14 de fevereiro de 2025

Diálogo: Professores cancelam indicativo de greve e aulas em Timon serão iniciadas na segunda, 17


O sindicato havia decidido por paralisação, mas depois de diálogo com o prefeito, a categoria decidiu por cancelar a greve.

O Cronograma do primeiro período letivo de 2025, que marca o início da gestão do prefeito Rafael Brito, na Educação, em Timon, deverá ocorrer sem atropelos e sem prejuízos para alunos e pais de alunos da rede municipal de ensino.

O indicativo de greve, que teria sido decidido em assembleia pelos professores, através do sindicato da categoria, foi cancelado, segundo publicação feita no informativo oficial do Sinterpum: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal – SINTERPUM – vem por meio desta, esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dois dias e considerando que o Prefeito atendeu aquelas demandas possíveis no momento e que prometeu atender futuramente as outras; assim, a paralisação não ocorrerá nessa segunda-feira e enquanto perdurar o diálogo. Veja mais informações: clique.


De acordo com informações oficiais publicadas no site da prefeitura de Timon, amanhã, 15, sábado, a Prefeitura inicia a distribuição de 
 kits com todos os materiais necessários para as atividades escolares serão entregues para as unidades de ensino a partir deste sábado (15). As aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão confirmadas para iniciar nesta segunda (17).

A Prefeitura também informa que: "Com foco na melhoria do atendimento aos estudantes, publicou nesta sexta-feira (14), o Edital de Convocação de mais 200 novos cuidadores escolares. Além disso, a gestão municipal reafirma o compromisso de convocar professores à medida que houver necessidade",  diz a nota oficial.

Prefeito Rafael se reúne com SINTERPUM para esclarecer informações sobre direito dos professores



Na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito de Timon, Rafael Brito, se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SINTERPUM) para tratar de Fake News que têm circulado na cidade sobre os direitos dos professores da rede pública.


Durante o encontro, o gestor municipal esclareceu dúvidas sobre a nova rotina escolar implementada na rede municipal. 



"Surgiram muitas especulações na cidade a respeito da paralisação dos professores, especialmente no que diz respeito à rotina escolar. Nossa gestão estabeleceu uma nova dinâmica, com cinco horas de aula por dia. Os alunos entrarão às 7h e sairão às 11h30. Antes, tinham quatro aulas diárias, e agora passarão a ter cinco aulas de cinquenta minutos cada. Isso não afeta a carga horária dos professores, que continuarão cumprindo suas 13 horas em sala de aula, além de sete horas destinadas a atividades pedagógicas e formação", explicou Rafael.


Brito também destacou que os professores da educação infantil manterão seus horários habituais, das 7h às 11h e das 13h às 17h. "O sindicato trouxe alguns pontos de discussão, mas garantimos que a carga horária dos professores permanece a mesma, sem prejuízos."


O chefe do executivo municipal abordou sobre o reajuste salarial da categoria, que será apresentado na próxima segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Vereadores, o qual visa valorizar os professores. 


“Uma nova notícia com relação ao reajuste. Nós decidimos, junto com o professor Gideão e a equipe financeira da SEMED, que vamos ampliar esse reajuste para 6.5%, assim como fez o município de Teresina. A gente estudou que esse percentual não vai trazer um impacto que possa prejudicar a gestão, pelo contrário, está valorizando os professores. Vamos protocolar o projeto de lei na segunda-feira para a Câmara aprovar”, contou. 


Rafael reforçou o compromisso da administração municipal com o diálogo e o fortalecimento da educação. 


“Nossa gestão é pautada no diálogo, nas conversas, nos projetos que vamos implementar, por isso que convidei o Sindicato para estar aqui hoje. Estava em Brasília quando fui surpreendido com falácias, principalmente há pessoa que querem de verdade atrapalhar o início da gestão, e isso não vamos deixar acontecer, porque o nosso forte é o diálogo para que possamos avançar na nossa educação cada vez mais. E eu tenho certeza absoluta que essa nova rotina escolar ela vem para avançar e melhorar a qualidade dos alunos e também dos nossos professores”, finalizou o prefeito. SEMCOM/TIMON. 

13 de fevereiro de 2025

Timon adere a programas do Governo Federal para fortalecimento dos serviços digitais e recursos para diversas áreas



A Prefeitura de Timon está alinhada aos esforços de inovação do Governo Federal para os municípios. Em agenda esta semana em Brasília, para o encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o prefeito Rafael Brito assinou o termo de adesão à  Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). Com isso, Timon se integra a diversas outras cidades e estados do país que desejam avançar na prestação de serviços digitais.

 

A Rede Nacional de Governo Digital, permite a união do fluxo de informações entre as administrações federal e municipais e o compartilhamento de ferramentas e de soluções tecnológicas. 


O prefeito Rafael destacou que a gestão municipal está empenhada em ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais, reduzindo a burocracia e facilitando o dia a dia dos timonenses. A adesão à Rede Nacional de Governo Digital é mais uma ferramenta para essa finalidade.


Rafael também participou do lançamento do novo PAC Seleções, cujos gestores puderam conhecer todos os detalhes dos investimentos previstos, bem como o prazo de até dia 31 de março para os municípios inscreverem seus projetos. “Importante agenda para que Timon possa participar dessa nova etapa e possa ser contemplada com recursos para projetos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana e esporte”, destacou o gestor. SEMCOM/TIMON. 

Reunião alinha estratégias para garantir segurança no Zé Pereira 2025 em Timon



Na manhã desta quinta-feira (13), equipes das forças de segurança de Timon se reuniram para definir estratégias e garantir a segurança dos foliões durante o Zé Pereira 2025, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro, no prolongamento da Avenida Piauí. 



O encontro contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança, da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM). 


A secretária de Segurança Pública, Mariely Vilhena, destacou a importância da reunião para a integração das equipes e a definição do plano de ação.


"Nos reunimos com as forças de segurança estaduais e municipais que atuarão no Zé Pereira para alinhar estratégias e garantir uma atuação coordenada. O objetivo é assegurar a proteção dos foliões, dos trabalhadores e de toda a comunidade que participa dessa festa tão tradicional em Timon", afirmou.


A secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Dóris Schnneyder, reforçou o compromisso das equipes em proporcionar um ambiente seguro. "Todas as forças estão unidas para garantir que o folião aproveite o evento com tranquilidade", afirmou.


Já a secretária de Cultura, Glauciane Correia, enfatizou a importância do planejamento para um evento organizado e seguro. "Nosso foco é a segurança. Estamos trabalhando para que o Zé Pereira 2025 ocorra de forma segura e bem conduzida, garantindo que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade", declarou. SEMCOM/TIMON. 

Secretária Dóris define parcerias importantes em SLZ para o trânsito e mobilidade de Timon


Dóris celebrou cooperação técnica entre a Secretaria, Detran e Policia Militar na área de trânsito. Na Mob, a secretária defendeu a ampliação do atendimento do Programa Travessia a mais timonenses.

 A Secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Dóris Andreia cumpriu ontem, 12, importante agenda administrativa na Capital São Luiz, onde esteve no Departamento Estadual de Trânsito - Detran, tratando de convênio de cooperação técnica entre a Pasta que dirige, o Detran e a Policia Militar, nas áreas de educação para o trânsito de Timon, com foco específico na volta às aulas, que ocorrem no próximo dia 17, e para garantir comodidade e maior mobilidade aos participantes do Zé Pereira de Timon 2025, que tem expectativa de grande público e um maior movimento dentro da cidade nos dias que antecedem o evento assim como no período de sua realização.

Em outra agenda de compromissos importantes para a Secretaria e para os timonenses, Dóris Andreia esteve na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), onde busca ampliar o atendimento de pessoas no Programa Travessia, em Timon, além claro, de ações de mobilidade e acessibilidade para a população.

Dóris Andreia tem se desdobrado em busca de efetivar todas às ações e programas da Secretaria trazendo, inclusive, inovações na área para atender sempre melhor as demandas da população e vem enfrentando os desafios de uma secretaria que tem inúmeras especificidades de atendimento, mas foco de um trânsito melhor e garantia de movimento para a população.

Em mensagem de vídeo, Dóris fez questão de enaltecer o trabalho do prefeito Rafael Brito, que esteve na ANTT, em Brasília, onde foram aprovados todos os estudos de mobilidade do município, a partir da implantação do transporte coletivo, quando a cidade passará a contar com 43 ônibus circulando em 11 rotas, servindo a comunidade timonense e sua população e resgatando um serviço que está desativado e funcionando precariamente desde 2018, acentuou Dóris, que também manifestou e destacou o trabalho dos vereadores na pessoa do presidente Uilma Resende, que conduziu os trabalhos para aprovação da Empresa Pública de Transporte Timonense - EPTT, dando seguimento aos projetos do executivo nessa retomada das ações públicas da gestão municipal, citou a secretária. 

12 de fevereiro de 2025

Câmara de Timon aprova criação da EPTT que vai retomar o transporte público de passageiros

 


Na manhã desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Timon aprovou, por meio do Projeto de Lei Nº 08/2025, a criação da Empresa Pública Transporte Timonense (EPTT). A iniciativa tem como principal objetivo garantir a qualidade de vida da população e assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos timonenses, promovendo melhorias no transporte público da cidade.

O presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, ressaltou a importância da aprovação do projeto e os próximos passos para sua implementação.

“Aprovamos a lei que cria a empresa, e a partir de agora o prefeito já tem o aval, a carta branca da Câmara Municipal e da ANTT para solucionarmos o problema do transporte timonense. Esperamos que agora no prazo de vinte a trinta dias, já vamos estar com os ônibus rodando para facilitar a vida do trabalhador, do estudante e de todos os timonenses que necessitam do transporte público de qualidade”, afirmou.

A Procuradora-Geral do Município, Amanda Waquim, explicou a proposta e reforçou o compromisso da gestão municipal em solucionar a crise do transporte público na cidade.

“Diante da crise do transporte público municipal e a par de reorganizar a estrutura administrativa municipal com o intento de tornar realidade o fornecimento de transporte público municipal, o Prefeito Municipal propôs a criação da autarquia EPTT - Empresa Pública Transporte Timonense pretendendo inovar e criar mecanismos de enfrentamento à crise do transporte público municipal e buscar soluções para o fornecimento eficiente desse serviço e estabelecer políticas de mobilidade. A EPTT tem como atribuição organizar, gerir e executar o serviço público de transporte de passageiros em Timon. Atuará na construção de políticas públicas do transporte e mobilidade juntamente com a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana e o consórcio CIMU. A aprovação desta lei hoje de criação da empresa pública EPTT faz parte de uma etapa do Plano de Ação elaborado pela Prefeitura Municipal para o enfrentamento do problema do transporte público coletivo na cidade de Timon”, destacou.





VIVA/PROCON Timon garante entrega de carteiras para pessoas com TEA até dia 28 de fevereiro

 


Durante a reunião no Ministério Público, a equipe alinhou demandas e denúncias dos consumidores sobre a empresa Águas de Timon


No dia 10 de fevereiro, o diretor do VIVA/PROCON Timon, Anselmo Vieira, acompanhado da coordenadora jurídica, Dra. Kamila Franco, e da chefe do setor de fiscalização, Iara Pâmela, participou de uma reunião com o promotor de Justiça da 6ª Promotoria Especializada, Dr. Fábio Menezes de Miranda, no Ministério Público Estadual.


O encontro teve como objetivo a apresentação da nova equipe do órgão e o fortalecimento da parceria com o MP na defesa dos consumidores e grupos vulneráveis, visando mais agilidade e resolutividade nos procedimentos.



Anselmo Vieira ressaltou a necessidade de acelerar os processos administrativos e ampliar as conciliações. Ele também informou avanços na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garantindo a entrega das pendências até 28 de fevereiro, apesar das dificuldades no sistema de dados.


Entre as principais demandas tratadas, destacou-se a insatisfação dos consumidores com a Águas de Timon, especialmente em relação ao serviço de esgoto. O promotor sugeriu que os casos fossem agrupados e discutidos diretamente com a concessionária em reuniões conjuntas entre o PROCON, o MP e a empresa.


Outra questão abordada foi a dificuldade enfrentada na zona rural para novas ligações de energia pela Equatorial Maranhão. Segundo Dra. Kamila Franco, a burocracia e a necessidade de maior infraestrutura têm causado atrasos e reclamações.


Ao fim da reunião, reforçou-se a importância da atuação conjunta entre os órgãos para garantir a defesa dos direitos dos consumidores.

Localização

O VIVA/PROCON Timon funciona no Shopping Cocais, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. SEMCOM/TIMON. 

Deu no ‘Metrópoles’: PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do MA

 


Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas


A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação: 

Clique e veja!

11 de fevereiro de 2025

Em vídeo: Prefeito Rafael garante que tudo segue avançando para retomar transporte público em Timon

 


Nova Estratégia para Agilizar Cadastros do Bolsa Família é anunciada pela SEMDES



Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Social (SEMDES), o secretário Jaconias Moraes apresentou um novo fluxo de trabalho para resolver o acúmulo de mais de 4 mil cadastros pendentes no Cadastro Único (CadÚnico), herdados da gestão anterior. A medida visa garantir que os cidadãos tenham acesso rápido e eficiente aos benefícios sociais, como o Bolsa Família.


Durante o encontro, que contou exclusivamente com a participação dos servidores responsáveis pelo programa, foi anunciada a descentralização dos serviços do CadÚnico. A partir de agora, os cadastros e a digitação dos dados, que antes eram realizados apenas na sede da SEMDES, também poderão ser feitos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A mudança tem como objetivo agilizar o processo e reduzir a fila de espera, que já dura desde a gestão passada.

Jaconias Moraes destacou a importância da nova estratégia, afirmando que foi montada uma "verdadeira força-tarefa" para normalizar o atendimento à população. "Seguimos firmes nesse compromisso, com agilidade e eficiência, para que cada cidadão tenha acesso aos benefícios que lhe são garantidos por direito", ressaltou o secretário.

 A descentralização do CadÚnico para os CRAS é vista como uma solução prática para desafogar a demanda centralizada na SEMDES e facilitar o acesso das famílias aos serviços. Com a mudança, espera-se que os cadastros pendentes sejam regularizados em um prazo mais curto, permitindo que os beneficiários recebam o auxílio de forma mais rápida.

 A iniciativa reflete o compromisso da atual gestão em priorizar a eficiência e a transparência na administração dos programas sociais, garantindo que os direitos da população sejam atendidos de maneira ágil e eficaz. A SEMDES seguirá monitorando o andamento dos cadastros para assegurar que a meta de zerar a fila de espera seja alcançada. SEMCOM/TIMON.

 

Ex-Prefeita Dinair anuncia que conseguiu novo emprego na Secretaria de Educação de Teresina

 


A ex-prefeita Dinair Veloso, usou suas redes sociais para anunciar que: "Com muita alegria, estou de volta à Semec Teresina para continuar contribuindo com a educação (de Teresina)! Agradeço ao secretário Ismael Silva e toda a equipe pela calorosa recepção", diz a ex-prefeita.

Dinair não diz que cargo vai ocupar, mas segundo apurou este blog, o prefeito Silvio Mendes atendeu a um pedido do Ministro Juscelino Filho, que é do União Brasil, mesmo partido do prefeito de Teresina.

Segundo mais informações, o ex-secretário Samuel Sousa também ocupará cargo na Semec Teresina como Diretor de Informática.

Dinair Veloso é professora da Secretaria de Educação de Timon, onde até o mês passado recebeu seus salários.


Com R$ 500 mil no bolso, maranhense reforma a casa e garante um futuro melhor para o filho


 Lidiane, tem um filho de quase dois anos e afirmou que o prêmio também será investido no futuro dele

 

A sorte sorriu para Lidiane, moradora de Santa Rita, no Maranhão! Ela foi a grande vencedora do HiperCap Brasil e levou para casa um prêmio de R$ 500 mil.


Mãe do pequeno Bruno Henrique, de um ano e dez meses, Lidiane não esconde a felicidade. "Foi uma benção na minha vida", disse emocionada ao lado da família.


O dinheiro veio em boa hora! Agora, ela vai poder realizar um sonho antigo: reformar a casa. "Sempre quis fazer isso, mas era algo que precisava esperar. Agora, vou conseguir!", comemorou. E, claro, pensa no futuro do filho. "Quero que ele tenha mais oportunidades, que tenha segurança e tranquilidade."


E não parou por aí! Entusiasmada com a vitória, Lidiane já garantiu mais um título para a próxima edição. "Quem acredita, ganha!", disse ao retornar ao mesmo ponto de venda onde comprou o bilhete premiado.


A história de Lidiane é a prova de que a sorte pode chegar a qualquer momento. E você, já garantiu o seu título?

Reportagem/Giovanna Rebelo Alves

Timon inicia substituição de luminárias por lâmpadas de LED para melhorar iluminação pública



Nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, a cidade de Timon deu início a um projeto de modernização da iluminação pública, com a substituição das antigas luminárias por lâmpadas de LED. A ação, que começou pela Rua 17, se estenderá até o Parque Piauí e, posteriormente, contemplará toda a cidade. A iniciativa é uma parceria entre a prefeitura de Timon, liderada pelo prefeito Rafael Brito, e pelo Departamento de Iluminação Pública (SIMP).



De acordo com Dalmo Diego, responsável pela Superintendência de Iluminação Pública de Timon, o objetivo principal da troca das lâmpadas é oferecer maior segurança e qualidade de vida para os moradores. "A iluminação de LED é mais eficiente, durável e econômica, além de proporcionar uma visibilidade muito melhor durante a noite, o que contribui diretamente para a segurança da população", explicou Diego.


 A substituição das lâmpadas faz parte de um plano maior de modernização da infraestrutura urbana, que inclui melhorias em diversos setores, como transporte, saúde e educação. A expectativa é que, com a conclusão do projeto, toda a cidade seja beneficiada com uma iluminação mais eficiente e de menor custo de manutenção.


A população pode acompanhar o andamento das obras e sugerir prioridades para a substituição das lâmpadas por meio dos canais oficiais da prefeitura. A expectativa é que, nos próximos meses, toda a cidade de Timon esteja iluminada com a nova tecnologia de LED, trazendo mais segurança e qualidade de vida para os timonenses. SEMCOM/TIMON. 

Inscrições para quem quer renda extra com Zé Pereira 2025 superam expectativas da Semdestt

Inscrições para o Zé Pereira de Timon superam expectativas já no primeiro dia. O sorteio dos espaços será no dia 14.



As inscrições para os barraqueiros do tradicional Zé Pereira de Timon, um dos eventos mais aguardados da cidade, superaram todas as expectativas logo no primeiro dia, preenchendo todas as vagas disponíveis. Nesta segunda-feira (10), pela manhã, na sede da SEMDESTT (Secretaria Municipal do Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), localizada na Praça da Igreja São José, uma fila de barraqueiros, demonstrou grande interesse e a importância do evento para a comunidade local.


De acordo com a secretária Alynne Macêdo, o número de inscritos ultrapassou as expectativas da organização. No entanto, como já havia sido divulgado que as inscrições ocorreriam ao longo de três dias, a secretaria continuará recebendo os barraqueiros para um cadastro de reserva. Alynne Macêdo ressaltou que, no dia 14 de fevereiro, no ginásio Wall Ferraz, será realizado o sorteio dos espaços para os barraqueiros. Ela destacou que é imprescindível a presença de todos os inscritos no sorteio, e caso alguém não compareça, a vaga será automaticamente repassada para os cadastros de reserva.


Além disso, no dia 18 de fevereiro, acontecerá uma nova reunião, desta vez com a presença de representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Iluminação Pública e Departamento de Trânsito. Nesse encontro, cada órgão orientará os barraqueiros contemplados sobre como será a organização e o funcionamento durante os dias do Zé Pereira, garantindo a segurança e a qualidade do evento.


A secretária agradeceu a todos os barraqueiros que compareceram ao primeiro dia de inscrições e afirmou que este será o maior Zé Pereira da história de Timon. O evento, que já é um marco cultural e econômico para a cidade, promete movimentar o comércio local, atrair turistas e proporcionar momentos de diversão e integração para a população.


As datas destacadas – 10 de fevereiro (início das inscrições), 14 de fevereiro (sorteio dos espaços) e 18 de fevereiro (reunião com órgãos públicos) – são fundamentais para a organização do Zé Pereira, garantindo que tudo ocorra de forma segura e estruturada. O sucesso das inscrições no primeiro dia reflete a importância do evento para os barraqueiros e para a comunidade, consolidando o Zé Pereira como uma tradição que movimenta a economia e a cultura de Timon. SEMCOM/TIMON. 

10 de fevereiro de 2025

Vereadores ampliam a discussão sobre a instalação da rede Casa TEA em Timon

 


A Câmara Municipal de Timon se reuniu hoje, 10 com representantes do Projeto  Flores Azuis, uma iniciativa das mães de autistas de Timon, para discutir a apresentação aos vereadores do projeto do vereador Lázaro Martins que propõe ao Poder executivo a instalação de clínica especializada para apoio ao tratamento dos autistas e cuidados especiais aos pais e mães que prestam assistência às pessoas com espectro autista.

De acordo com o vereador, o projeto de sua autoria, autoriza ao Executivo a implantação da clínica especializada em tratamento do Transtorno, Espectro Autista -TEA. “É muito importante que essa rede esteja também em outros municípios maranhenses. O governo do Maranhão tem esse belo projeto e o governador Carlos Brandão e foi pioneiro nisso, mostrando muita sensibilidade com a causa. E o prefeito Rafael mais ainda, pois colocou no seu plano de governo essa proposta e a gente, como vereador, tem que fazer o papel de aprovar esses requerimentos, essas indicações, para que nós possamos iniciar um trabalho sobre essa rede e como vai funcionar em Timon, disse Lázaro.

O presidente Uilma Resende destacou que o Projeto Flores Azuis é muito importante para as mães de filhos atípicos .”A importância da Casa TEA para nossa cidade  uma iniciativa que conta com o apoio e a sensibilidade de toda a Câmara Municipal e do prefeito Rafael Brito, disse. Como pai de dois filhos autistas, essa é uma causa que me toca profundamente. Sei dos desafios enfrentados por tantas famílias e reafirmo meu compromisso de lutar por mais inclusão, respeito e políticas públicas que garantam dignidade para a população autista. Uilma se comprometeu a trabalhar com todos juntos para tornar a Casa TEA uma realidade, buscando apoio também junto ao governador Carlos Brandão. Essa não é apenas uma pauta individual, mas um dever coletivo, por isso ele defende uma integração entre saúde e educação criando uma rede com psicólogos, neuros, terapeutas e psicoterapeutas e detectando o diagnóstico inicial e fazendo tratamento disse Uilma.



Lázaro explicou que segundo o projeto que apresentou hoje aos vereadores e às mães de autistas presentes à Câmara, a clínica é o início de tudo. Porém nós temos que tratar e acolher, além das pessoas que estão nessa condição,, sejam adulto, adolescente ou principalmente as crianças”, o vereador citou, que, inclusive ano passado, um mil e 88 inscrições foram feitas  no Procon para acesso às gratuidades para as crianças que na condição TEA, por isso a gente precisa também agora fazer um trabalho de acolhimento das mães que estão nessa condição”, ressaltou o vereador.


Além das mães, informou Lázaro Martins, que alguns pais também estão em situação de abandono das mães e ficam com os filhos. E hoje o Projeto Flores Azuis vem exatamente complementar essa rede de atendimento e de acolhimento para que as mães também sejam tratadas. Elas vivem numa condição muito difícil, tanto financeiramente quanto psicológica. E nós sabemos que o início desse trabalho, além da clínica especializada, a gente também vai precisar fazer a doação de um terreno para que essa organização do Projeto Flores Azuis, possa construir uma casa de acolhimento das mães. E que elas possam trocar experiências, que elas possam ali se ajudar.

 

 

Morre Irmã Francisca, esposa do Professor Eliézio Campelo

 



É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de irmã Francisca, esposa do professor Eliésio Campelo. Aos 59 anos, ela lutava contra um câncer e estava internada em um hospital particular em Teresina, onde veio a óbito.

Irmã Francisca era uma mulher de fé, dedicada à família e querida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Sua partida deixa um vazio imenso, mas também um legado de amor, generosidade e perseverança.

O professor Eliésio Campelo e seus familiares enfrentam este momento de dor com a força da fé e o apoio de amigos e entes queridos. A todos que desejam prestar suas últimas homenagens, O corpo será velado na Igreja Assembleia de Deus – Congregação Brilhante, localizada na Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº 1940, Parque Piauí II, Timon – MA.

O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério Jardim das Flores, situado na Av. Teresina, Timon – MA.

Neste momento de luto, nos solidarizamos com a família e pedimos que Deus conforte seus corações. Do portal radialistaelieziosilva

9 de fevereiro de 2025

Teatro Municipal de Timon retoma atividades com duas sessões esgotadas

 


A retomada das atividades do Teatro Municipal Maria Macêdo Socorro Claudino neste domingo (09), foi marcada por duas sessões lotadas, com uma programação voltada especialmente para as crianças. A reabertura faz parte do projeto “Viva Teatro” da Fundação Municipal de Cultura.



A criançada estava super animada e  empolgada com as atrações. O pai Jorge Luís, levou toda a família e disse estar encantado com o projeto. “Meus filhos amaram as peças. Timon precisa deste tipo de programação de lazer e cultura”, falou.



A ideia do projeto é fortalecer as atividades artísticas e culturais de Timon e promover a valorização do Teatro, que possui um espaço amplo e moderno, e tem capacidade para ser palco de grandes espetáculos e exposições.


“Com o projeto queremos fortalecer nossa cultura e incentivar que as crianças e jovens possam se encantar com a magia do teatro, bem como também valorizar os grandes talentos e artistas que nossa cidade possui”, destacou o prefeito Rafael Brito.


Na programação foram duas peças: Nova Aventura Sonic no teatro e Lilo e Stich no teatro. O projeto será contínuo e em breve, mais programações e espetáculos acontecerão. SEMCOM/TIMON. 

Brandão visita policial Jefferson Castelo Branco, que recebeu alta hospitalar após ser baleado



Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo. 


O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.

Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.

"Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação", ressaltou o governador.

Prisão dos suspeitos

As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.

Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.

Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.

Timon elege representantes LGBTQIAP+ como Garoto e Garota do Zé Pereira 2025




Neste sábado (8), o Shopping Cocais foi palco de um momento histórico para a cidade de Timon, no Maranhão. A tradicional escolha do Garoto e Garota Zé Pereira, que antecede o maior pré carnaval da região, surpreendeu ao eleger, pela primeira vez, representantes da comunidade LGBTQIAP+. O evento, marcado por muita emoção e diversidade, consolidou-se como um marco de inclusão e representatividade na cultura local.

A disputa foi acirrada e emocionante, reunindo um público entusiasmado que lotou a praça de alimentação do shopping. Pabllo Winthows, transformista e Miss Maranhão Gay 2024, foi eleito o Garoto Zé Pereira 2025, enquanto Kethely Alexssandra foi escolhida por unanimidade como Garota Zé Pereira. A dupla representa não apenas a alegria e o espírito carnavalesco, mas também a luta por visibilidade e respeito à diversidade de gêneros.

A escolha pioneira reflete a evolução cultural de Timon, que tem se destacado por iniciativas que promovem a inclusão e o respeito às diferenças. O evento não apenas enaltece a diversidade, mas também sinaliza um novo capítulo na história do carnaval da cidade, que se consolida como um espaço de acolhimento e celebração de todas as identidades.

O maior Zé Pereira de Timon está marcado para os dias 22 e 23 de fevereiro, no prolongamento da Avenida Piauí. Com a energia contagiante de Pabllo e Kethely, a expectativa é que o carnaval de 2025 entre para a história não apenas pela grandiosidade da festa, mas também pelo legado de inclusão e representatividade que está sendo construído.

Timon, uma cidade que exalta a diversidade, prova mais uma vez que o carnaval vai além da folia: é um espaço de transformação social, onde todos podem ser quem são, sem medo de brilhar. SEMCOM/TIMON




AGERT realiza ação comunitária em Timon para ouvir demandas sobre serviços de água e esgoto


Ontem, sábado, 8 de fevereiro de 2025, a AGERT (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon) promoveu uma ação na comunidade do bairro Miguel Arraes, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) João Peruhybe Soares. O objetivo foi ouvir as reclamações e sugestões dos moradores em relação aos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, prestados pela empresa Águas de Timon.

A iniciativa contou com a presença do presidente da AGERT, o engenheiro Itamar Júnior, que destacou a importância do diálogo direto com a população para identificar as demandas mais urgentes e melhorar a eficiência dos serviços. "Essa interação com a comunidade é fundamental para que possamos agir de forma mais rápida e eficaz, garantindo que as necessidades reais dos cidadãos sejam atendidas", afirmou.

Durante o evento, os moradores tiveram a oportunidade de relatar problemas como falta de água, intermitência no abastecimento e deficiências no sistema de esgoto. As reclamações foram anotadas pela equipe da AGERT, que se comprometeu a encaminhar as demandas à concessionária responsável e fiscalizar as soluções propostas.

A ação foi bem recebida pela comunidade, que elogiou a iniciativa da agência reguladora. 

A AGERT tem como principal função regular e fiscalizar os contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Timon, garantindo que a população receba um serviço de qualidade. A agência reforçou que ações como essa serão realizadas em outras comunidades da cidade, com o intuito de ampliar o diálogo e melhorar a prestação dos serviços públicos. SEMCOM/TIMON. 

7 de fevereiro de 2025

Oportunidade: Zé Pereira de Timon abre inscrições para barraqueiros próxima na segunda-feira (10)

 


A Prefeitura de Timon informa que as inscrições para pessoas físicas ou Empreendedores Individuais - MEl para instalação de barracas, destinadas ao comércio de comidas e bebidas durante a realização do Zé Pereira de Timon 2025, serão no período de 10 a 12 de fevereiro.

 Os interessados deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo (SEMEDESTT), localizada na Rua Odilo Costa, n° 48, Centro, no horário das 08h às 13h.


Documentação necessária:

- Documento de Identificação, sendo original e simples (RG, CTPS ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH);

- Documento original e cópia simples do CPF ou CNPJ;

- Documento original e cópia simples do comprovante de endereço.

 Confira o edital completo clicando abaixo:

https://timon.ma.gov.br/diario-oficial/administrador/_lib/file/doc/Di%C3%A1rio%20Executivo%2006.02.2025.pdf

O Zé Pereira de Timon acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, com atrações nacionais e locais com toda uma estrutura de saúde, segurança e várias outras secretarias atuando, além de movimentar a economia local.