A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal sediará, no próximo dia 9 de março, às 10h, o lançamento do livro Direito Eleitoral, obra voltada ao aprofundamento técnico e à atualização do debate jurídico na área eleitoral.
O evento
ocorrerá no hall de entrada da sede da OAB/DF, em Brasília, durante a sessão do
Conselho Pleno do mês de março, reunindo advogados, juristas, autoridades e
demais operadores do Direito.
Entre os
autores da obra está a advogada, jurista e professora Amanda Waquim, que
construiu carreira sólida no campo do Direito Eleitoral e da gestão pública.
Amanda exerceu o cargo de membra substituta do Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão, função de elevada responsabilidade na Justiça Eleitoral,
contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e da lisura dos
pleitos no estado. Ela ocupou o cargo de Ouvidora da Mulher no mesmo tribunal em 2023.
Atualmente,
ocupa o cargo de Procuradora Geral do Município de Timon, onde
desempenha papel estratégico na condução jurídica da administração pública
municipal, com atuação técnica reconhecida e compromisso institucional.
A publicação
aborda temas centrais do Direito Eleitoral contemporâneo, como registro de
candidatura, inelegibilidades, propaganda eleitoral, prestação de contas, ações
eleitorais e os reflexos das recentes transformações legislativas e
jurisprudenciais no cenário político brasileiro.
O
lançamento acontece em momento estratégico, diante da constante evolução das
normas eleitorais e do papel cada vez mais relevante da advocacia especializada
na consolidação do Estado Democrático de Direito.
A
expectativa é de que o evento se consolide como espaço de diálogo qualificado
entre profissionais da área, fortalecendo o debate técnico e institucional
sobre os desafios e perspectivas do processo eleitoral brasileiro.
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